Brasileiros vão precisar de visto para entrar em Portugal e outros países da Europa em 2023? Mais ou menos.
O ETIAS não é exatamente um visto, é um formulário que gera uma autorização prévia para viajar, mas que passará a ser exigido por brasileiros que queiram fazer turismo na Europa.
Portugal é, hoje, o destino europeu mais procurado por brasileiros. Muita gente vai como turista com o intuito de ficar em definitivo, tirando um visto de permanência.
Mesmo assim, vale ressaltar que será necessário tirar o ETIAS para viajar a Portugal, mesmo que o viajante consiga adquirir outro visto de permanência posteriormente.
O que é ETIAS?
O ETIAS é uma autorização de viagem que a União Europeia criou para reforçar a segurança nas fronteiras dos países do chamado Espaço Schengen, área de livre trânsito entre países da Europa.
ETIAS significa Sistema de Informação e Autorização de Viagem.
Quem precisa do ETIAS?
Quem pretende ir para a Europa em viagens de lazer, viagens de negócios ou mesmo para fazer escalas. Ele não substitui o visto de trabalho ou de estudante.
Vai ser mais difícil entrar na Europa por causa do ETIAS?
Não necessariamente. A checagem vai seguir sendo muito parecida. A diferença é que o ETIAS vai agilizar o processo, fazendo uma verificação prévia de documentos e diminuindo a burocracia na chegada ao aeroporto.
O que fazer para não ser barrado na imigração?
Enquanto o ETIAS não for exigido, há apenas um documento imprescindível para passar na imigração sem ser barrado: um passaporte com, no mínimo, mais 6 meses de validade.
Porém, como a checagem do viajante é feita na hora, é bom levar outros documentos impressos, como passagem de volta, reserva de hospedagem e seguro viagem com cobertura de covid-19, que afastam o risco de você ser um imigrante ilegal.
A partir de 2023, com a exigência do ETIAS, essa checagem é feita previamente e, se houver qualquer problema na aprovação da autorização, o viajante saberá antes de viajar. Isso acaba com o risco de ser barrado na imigração, porque o entrave é anterior e dá tempo de pedir uma reavaliação antes do embarque.
Com o ETIAS aprovado, é só apresentá-lo ao chegar no aeroporto de destino, junto com o passaporte válido.
A partir de quando o ETIAS começa a valer?
A Comissão Europeia já mudou a data de exigência do ETIAS algumas vezes desde a pandemia. A previsão atual é que ele comece a ser obrigatório em novembro de 2023.
Será obrigatório apresentar o ETIAS para entrar em Portugal? E em quais outros países?
Sim, o ETIAS será obrigatório para entrar em Portugal a turismo, se o viajante não possui cidadania europeia ou outros vistos de residência, estudo ou trabalho.
O ETIAS também será obrigatório para entrar nos países: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega , Holanda, Polônia, República Tcheca, Suécia e Suíça.
Quem tem visto de trabalho ou estudo precisa solicitar o ETIAS?
Não. Somente quem visita a Europa a turismo.
Os brasileiros precisarão do ETIAS para entrar na Europa a turismo?
Sim, os brasileiros precisarão do ETIAS. A partir de 2023, esse documento fará parte da lista de documentos necessários para entrar na Europa.
Menores de idade precisam tirar o ETIAS?
Sim. Todos os viajantes que desejam visitar os países do chamado Espaço Schengen da Europa, incluindo menores de idade, deverão solicitar o ETIAS.
Quanto custa o ETIAS?
A taxa do ETIAS será de 7 euros e deve ser pago com cartão de crédito ou débito. Menores de 18 anos e maiores de 70 não pagam.
Como tirar o ETIAS?
O primeiro passo para tirar o ETIAS é o preenchimento do formulário online, que deve constar as seguintes informações: nome completo, data e local de nascimento, endereço atual e dados do passaporte (número, data de validade, país de emissão, etc).
Também será necessário responder a uma série de perguntas sobre segurança e saúde: uso de drogas, histórico criminal, histórico de trabalho, informações sobre viagens anteriores à Europa, informações gerais de segurança, viagens a zonas de conflito, etc.
Quanto tempo antes da viagem eu devo tirar o ETIAS? Preciso solicitar com antecedência?
O processo de solicitação leva aproximadamente 10 minutos, mas, se for necessária uma revisão adicional, pode levar de 96 horas a 2 semanas. Por isso recomenda-se solicitá-lo com duas semanas de antecedência, no mínimo.
Devo solicitar o ETIAS sempre que viajo a Europa? Qual é a validade do visto?
Não. O ETIAS é válido por três anos a partir da data de emissão ou até o vencimento do passaporte. No caso de vencimento do passaporte, uma nova permissão deve ser processada com o novo documento.
Qual o tempo máximo de permanência na Europa com ETIAS?
As regras de permanência na Europa com ETIAS são as mesmas de um visto de turista: 90 dias dentro de um período de 6 meses.
Se a estadia tiver entre 90 e 180 dias, será necessário solicitar um visto nacional concedido em casos específicos, como estudo, trabalho ou residência permanente.
Quais são os documentos necessários para tirar o ETIAS?
Os requisitos e documentos necessários para o ETIAS são: passaporte com validade mínima de 6 meses, cartão de crédito ou débito para pagar pela solicitação e um e-mail para receber a autorização depois de aprovada.
É necessário imprimir o ETIAS?
Embora seja um documento digital, é aconselhável imprimir a autorização como comprovante.